Ordem e Liberdade

Coisa rara é encontrar análises políticas atuais que não se valham de falsa equivalência, comparando tudo a práticas nazistas ou comunistas. A relação entre ordem e liberdade talvez seja a questão mais maltratada por essas análises.

O argumento nestas linhas é de que o sensível equilíbrio entre ordem e liberdade é base de um anseio humano e da vitalidade social, e que mesmo em uma ordem democrática os controles se ampliam vegetativamente, adquirindo uma legitimidade às vezes desconcertante para os libertários mais aguerridos. Essas ponderações servem a qualquer liderança política que pensa em intervir na sociedade, e que não queira ser maior do que a própria sociedade ou mesmo salvá-la de algum bicho papão.

Sem ordem não há cooperação e, consequentemente, não há sociedade. Sem compartilharmos alguns paradigmas mínimos não teríamos relações produtivas, pois não nos entenderíamos e todo contato se resumiria a conflitos de soma zero, nos quais para alguém ganhar os outros precisam perder. A ordem social é a organização dos interesses privados em consonância com o mutualismo, ou, se preferir, bem comum. Definir o bem comum que é o problema.

A liberdade também é uma necessidade para o avanço social. Sem liberdade o conhecimento não se expande em toda a sua potencialidade. Uma organização social completamente centralizada limita outras organizações e iniciativas, o que consequentemente dificulta o aprimoramento. O pior é que muitas vezes as pessoas desejam o controle em detrimento da liberdade, principalmente em épocas de convulsão social, afinal, nas palavras de Charles Péguy “a tirania é sempre mais bem organizada do que a liberdade”.

Na interação entre ordem e liberdade se forma um conflito que requer equilíbrio, pois, de outro modo, se exige uma escolha paralisante entre ordem ou liberdade, sendo que esta última, sem ordem, decai em um estado hobbesiano de insegurança total.

Todos nós desejamos uma sociedade funcional e próspera. Com a aceitação crescente do modelo democrático se consolidou a ideia de que um sistema social eficaz necessita de uma estrutura legal uniforme, elaborada com inteligência e sempre aperfeiçoada, ou seja, aceitamos a intervenção positiva de quem lidera o sistema, desde que represente a maioria e não despreze as minorias. Isso, apesar de racional, é bem diferente do desenvolvimento orgânico e não-dirigido que teríamos em uma sociedade completamente livre.

A democracia opera com base em planejamentos cuja execução exige um consenso muito maior do que na realidade existe. Se for o Estado a organizar a sociedade, todos os setores serão abrangidos pela “escala social de valores” que orienta a ação do Estado. E isso é muito incerto. Há um falso acordo sobre a conveniência da ação estatal, pois, apesar de aceitarmos essa ação, não há um acordo sobre os fins que o Estado deve atender. Ou seja, em geral acreditamos que o Estado é legítimo para agir por meio de nossos representantes, mas a representação em si é um caminho tortuoso, nem sempre coerente e cada vez mais fragmentado em públicos diversos, isto é, em múltiplas e conflituosas representações.

A ordem perseguida por meio da democracia parece justa, pois cria salvaguardas contra o poder arbitrário. Porém, coloca todos irremediavelmente na órbita do Estado. E o Estado é, nas palavras de Ludwig von Mises, um “aparelho de compulsão e coerção”. A falta do exercício de cooperação voluntária pode perverter o sentido público de responsabilidade, dando origem e também atraindo ideais de bem comum que implicam uma ordem imposta de cima para baixo. O cientista político Francis Fukuyama nos lembra que a engenharia institucional carece não apenas de regras formais, mas abrange o entendimento compartilhado dos comportamentos apropriados que revestem as instituições. A ordem, neste sentido, precisa ser sustentada por crenças e práticas comuns que preenchem as instituições e as ajuda a funcionar. Se o Estado cresce e a sociedade diminui, a ordem não é livre.

Desse modo, quando todas as fricções sociais são relegadas ao tratamento estatal e por este ordenadas, isso nos empobrece, substituindo a organicidade das famílias, organizações locais, fundações privadas, clubes e associações, atraindo-os todos, cada vez mais, para a órbita do Estado. É uma ordem que pretende diminuir conflitos e aumentar coerências – o que é bom – mas tende a uniformizar e submeter a multiplicidade social – o que é ruim.

Para bem compreendermos as dinâmicas que estabelecem a ordem social não é apropriado usar teorias conspiratórias, apesar de ser mais divertido desse jeito. A tendência de ampliação do ordenamento e governança não pode ser reduzida a denunciar “planos de algumas famílias e organizações que dominam o mundo”. Quanto menos se estuda a questão, mais se explica os movimentos das sociedades como se fossem frutos da ganância diabólica de alguns indivíduos poderosos contra as massas incautas e indefesas. Esse discurso é lisonjeiro, pois no quadro de coisas ruins que movem o mundo, nos coloca como vítimas virtuosas de elites inescrupulosas. Pensar assim também é reconfortante, já que sugere a esperança de destituirmos essas pessoas e restaurarmos a nossa verdade, contra a “deles”. Mas é, sobretudo, simples, por ser um tipo de “explicação” que pode ser usada por qualquer um, sem exigir responsabilidade de quem fala.  Esse tipo de arenga faz parte da simplificação ideológica – seja destra ou canhota –, que nos convence de que o mundo está prestes a cair completamente nas mãos do inimigo, e que para evitar isso temos que tomá-lo de volta, por completo e do nosso jeito. É isso que você vê todo dia por aí, na boca de pessoas que se dizem despertadas por uma nova consciência. Pois é, como disse Nicolás Gómez Dávila: “as ideologias foram inventadas para que aquele que não pensa possa opinar”.

O mundo é muito mais complicado do que sugerem essas visões, que, apesar de angustiantes, organizam nossos sentimentos em relação a forças ocultas que estão além da compreensão superficial. Para fazer frente a isso, um bom tanto de estudo sério traz à luz o que está oculto. E, apesar de mais coerente, é muito menos emocionante compreender que as forças ordenadoras em expansão obedecem a uma inclinação intrínseca do ser humano, que persegue uma ordem que lhe dê segurança e viabilize a prosperidade, como bem explica Bertrand de Jouvenel – pensador liberal-conservador – em seu magistral O Poder – história natural de seu crescimento.

Formas abrangentes de governança têm sido gradativamente reconhecidas em todo o globo. Não apenas a ideia quase distópica e bem acabada de um governo mundial, mas, na prática, avançam as instâncias que deliberam sobre problemas de integração que nem mercados ou códigos morais conseguem resolver sozinhos. É um fato incontornável que a criação de vias para resolução de problemas dificilmente retrocede, ainda que essas vias restrinjam liberdades.

A soberania já não existe na prática, pois se um Estado não pode decidir para onde exportar sua carne, quais os tipos de remédios pode disponibilizar a seus cidadãos ou como vai organizar as relações trabalhistas em seu território, já não é plenamente soberano. E essa soberania é cada vez mais relativizada, pois, convenhamos, ninguém quer se isolar e empobrecer, figurando como “pária internacional”, ainda mais se os motivos para as sanções sejam critérios que impõem racionalidade e sanidade.

Aliás, a racionalidade por trás de uma governança abrangente é que a submissão das partes a uma autoridade que dirime conflitos pode gerar mais benefícios do que exige em custos: controles de problemas sanitários, simplificações aduaneiras, regras comuns para o comércio, etc. E por mais que comunguemos de uma ética libertária, se faz necessário reconhecer que a história da civilização é contada por esses benefícios advindos de integrações cada vez mais abrangentes.

Os grandes impérios que mudaram a humanidade, a despeito de invariável violência e imposições, se tornaram notáveis veículos de desenvolvimento justamente por uniformizarem regras e facilitarem as relações entre seus subordinados. No século VI a.C., o Império Persa desenvolveu um sistema de governo descrito como a primeira tentativa deliberada na história de unir comunidades africanas, asiáticas e europeias heterogêneas numa só sociedade internacional organizada. No século IV a.C, o macedônio Alexandre o Grande ligou mundos separados por abismos culturais, criando o maior império jamais visto até então; as grandes referências civilizacionais que nos são mais familiares foram forjadas durante a expansão do notável Império Romano, do qual ainda somos tributários, com seu domínio capaz de plasmar unidade cultural e de direitos entre os “bárbaros”; para além de política e cultura, a Liga Hanseática ensaiou mercados capitalistas em uma comunidade internacional no norte da Europa já no século XIV; o mundo avançou com a paz vestfaliana, que no século XVII instituiu a balança europeia de poder – válida ainda hoje; depois veio Napoleão, que avançou sobre a Europa unificando códigos legais, pesos e medidas; ou ainda Birmarck e a unificação que forjou o inegável protagonismo alemão dali em diante; sem se esquecer do imenso impacto exercido pela Grã-Bretanha e seu poderio estendido sobre a Índia e tantos outros protetorados; chegando às organizações supranacionais mais recentes, que tratam de problemas como o deslocamento cultural decorrente da rápida industrialização das sociedades tradicionais e os desafios da globalização.

Em que pese os abusos que de nossa atual perspectiva envolvem a maioria dos casos citados, a busca pela ordem criou o mundo como o conhecemos. Estima-se que em 1500 a.C. havia cerca de 600 mil nações autônomas no planeta. Hoje, após muitas fusões, há 193 nações autônomas. E convenhamos que isso está mais para uma lógica e anseio humano do que para um plano posto em ação por determinadas elites. Se pensarmos bem, a própria a cristandade foi um modo de unir boa parte do globo em torno de um centro de referência moral, todavia preservando em parte a multiplicidade das muitas culturas que alcançou.

A ideia de um mundo unido não é nada nova. A pergunta, também antiga, é se a redução de custos que a ordem proporciona cobre os custos de soberania (liberdade) perdida.

E se para rebater essa lógica civilizacional evidente alguém utiliza o imperativo do mercado, por este ser contrário à governança ampliada, o filósofo Immanuel Kant, no século XVIII, previu algo um tanto desconcertante: “Os efeitos que um levante em qualquer Estado gera em todos os demais de nosso continente, onde todos são tão intimamente ligados pelo comércio, são tão perceptíveis que esses outros Estados são forçados, por sua própria insegurança, a oferecerem-se como árbitros, ainda que sem autoridade legal, de modo a prepararem indiretamente o terreno para um grande órgão político do futuro, sem antecedentes no passado”.

Sim, o próprio interesse em um capitalismo com desenvolvimento assegurado passa por um conclave de governança ampliada. Ou seja, o mercado não limita espontaneamente a ordem. Pelo contrário, a inclinação pela produção de riquezas também nos faz apreciar a ordem, como afirma Robert Wright “se gostamos da ideia de governo, isso significa que apreciamos mais ver-nos livres de sermos assaltados do que ver-nos livres para a assaltar”. 

Uma ordem ampliada cria maior interdependência – e consequentemente reduz conflitos – entre países, entre comunidades e entre pessoas. Podemos a partir daí transpor barreiras e notarmos o que temos de semelhante, criando novas comunidades de interesses compartilhados.

É útil lembrar que qualquer sistema de ordem social tem como base dois componentes: um conjunto de regras comumente aceitas, que definam os limites do que é permissível, e uma balança de poder que impõe limites caso as regras sejam violadas, impedindo assim que um ente subjugue outros. Deste ponto de vista, a única garantia contra uma ordem totalitária é uma ordem que seja livre. Mas, ainda assim é ordem, não uma colcha de retalhos de interesses essencialmente unilaterais.

O problema é que vivemos um equilíbrio delicado, pois sempre há o risco de ficarmos tão uniformizados e submetidos a uma mesma lógica que não haveria mais para onde fugir ou a quem recorrer. Afinal, para que seja eficiente a Globalização – livre fluxo de pessoas, mercadorias e capital – avançou-se com a Hiperglobalização (Globalismo, para alguns), que é a ampliação das legislações e relativização das soberanias nacionais.  Neste caso, quando alguém esbraveja contra o Globalismo, geralmente desconsidera os caminhos civilizacionais que apontamos, e passa a apelar a um fantasmagórico poder mundial com base em um plano secreto – que o entendido descobriu por acaso na internet. Apesar desse tipo gritaria, a Hiperglobalização (Globalismo) é sim um problema, por conta do distanciamento cada vez maior do cidadão com as instâncias que o representam. Essa história de “cidadão do mundo”, “aldeia global”, é muito bacana, mas isola das instituições as pessoas comuns. E isso é claramente antidemocrático.

Com base em todos esses prós e contras, de certo modo ainda não resolvemos um impasse levantado pelo choque entre o ímpeto iluminista e a sobriedade conservadora: será possível que ordens governamentais sejam inventadas a partir do zero por pessoas e grupos influentes, ou existe um espectro de direções sociais determinados por realidades orgânicas e culturais subjacentes? Ponderando tudo o que ordem e liberdade já nos proporcionaram, a resposta não é simples. Todavia, eu fico com a segunda hipótese. Mas, preciso reconhecer que não é simples.

Seja como for, e apesar de termos durante a história nos deparado com tiranos, cleptocratas, conquistadores impetuosos e impérios sangrentos, acredito ser importante considerar o que diz aquele que talvez seja o mais influente diplomata americano do último século. Henry Kissinger em seu indispensável Ordem Mundial, afirma: “NENHUMA SOCIEDADE JAMAIS deteve o poder, nenhuma liderança provou ter a capacidade de resistência e nenhuma fé o dinamismo para impor de modo duradouro suas escrituras sagradas através do mundo. A universalidade demonstrou ser um objetivo fugidio para qualquer conquistador”.

O entendimento sobre ordenamentos cada vez mais abrangentes não deve servir para lançar imagens fantasmagóricas, como é comum ver por aí. A utilidade da questão reside na reflexão sobre como funciona a sociedade, apontando os ônus e bônus das regulamentações.

Não há dúvida de que vale a pena defender a liberdade, e essa defesa só é sábia quando esclarece os próprios limites do que é ser livre. Isso passa pelo reconhecimento de que falta integração à sociedade brasileira, pois esta padece em profunda desigualdade. A ordem social aqui é precária. Aqui a liderança pública não está preparada para deliberar com consistência sobre os limites de suas intervenções. Em meio a abusos de quem volta e meia impõe um ordenamento alheio aos limites constitucionais e culturais, há quem se coloque à margem do debate, e há também quem faça uma defesa desarrazoada de uma liberdade quase mítica, como um valor que não se relaciona com o bem comum.

A liberdade deve se pautar pelo bem comum. Sem isso não há uma ordem social livre, justa, funcional e produtiva. E é esse o debate que a liderança pública deve fazer, representando pessoas e ideias. Sem a qualificação para esse debate seguiremos conduzidos por quem zurra: Ordem OU liberdade!

Amir Kanitz é sociólogo, professor e secretário-executivo do IPM