Dia 16 de Abril começamos o segundo módulo da Formação em Políticas Públicas e Governo Local. Por conta das limitações impostas no momento de quarentena pelo Covid-19, realizamos a aula pela plataforma Zoom, de modo on-line. Nesse módulo aprofundamos um pouco mais as definições das políticas, conhecendo melhor o seu ciclo completo e principalmente o momento da formação da agenda.
Começamos pela descrição de cada etapa do ciclo de política pública: identificação do problema como uma questão pública; formação da agenda; formulação das alternativas; tomada de decisão; implementação da política e avaliação. Mas nessa aula centramos o foco na formação da agenda, por ser esta uma etapa fundamental, pois se trata do momento de destacar os apoios e demandas, produzindo o engajamento necessário.
Durante a formação de uma agenda de política pública entendemos ser absolutamente necessária a formulação das expectativas de governança, assim como o esforço em pautar o problema público, mobilizando decisões e ações. Porém, é essencial conhecermos as variáveis que incidem durante a formação da agenda: clima político, capacidade de organização e os interesses colocados na administração local. O papel das referências técnicas também possui destaque.
A principal contribuição da aula certamente esteve em esclarecer sobre as dimensões econômicas, políticas e sociais na elaboração da agenda, pois sem disposição e preparo para uma atuação ampla e prolongada a política pública pode não ocorrer, ou, não corresponder com as expectativas.
- Definição de abordagem para a análise de uma política pública.
- O ciclo das políticas públicas.
- A formação da agenda e suas variáveis.
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